Notícias Estaduais
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						GO - Produtor rural pode reativar inscrição suspensa
						Com esta informação, o contribuinte será alertado sobre da suspensão da sua inscrição. 2012/01/13
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						SP - Produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos e eletromésticos - Alteração de IVA-ST
						Portaria CAT nº 004/2012 (DOE 11.01.2012) 2012/01/12
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						Espírito Santo cria estatuto para pequenas empresas
						Ainda assim, advogados divergem sobre a constitucionalidade da lei. 2012/01/12
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						SP - Nova liminar mantém nota fiscal para inadimplente de ISS
						Uma empresa do setor de informática ajuizou na última semana um mandado de segurança e conseguiu liminar favorável. 2012/01/11
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						RJ - pendências para ingresso já podem ser consultadas na internet
						A consulta está disponível no site da Secretaria de Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br). 2012/01/10
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						MT amplia prazo para contribuinte do Simples optar por alternativa ao uso da EFD
						Inicialmente, o prazo estipulado no Decreto n. 902/2011 para adesão à sistemática era até 31 de dezembro de 2011 2012/01/09
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						RS - Sefaz mantém o mês de janeiro para apuração do Sped
						As regras foram estipuladas pela Instrução Normativa 94/2011, editada pela Sefaz. 2012/01/09
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						RJ - Emissão de DARJ e GNRE - Novas Regras
						Resolução SEFAZ nº 468/2011 (DOE de 29.12.2011) 2012/01/06
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						RS - Receita Estadual esclarece sobre o estorno da NF-e caso o cancelamento não ocorra em até 24 horas
						INSTRUÇÃO NORMATIVA 98 RE, DE 28-12-2011 2012/01/06
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						MT - Atenção no preenchimento do DAR evita custos adicionais ao contribuinte
						O erro mais frequente identificado é o DAR, ou a nota fiscal com Inscrição Estadual (IE) divergente 2012/01/05
