Luiza de Carvalho
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Fazenda estuda novas estratégias de cobrança
A ideia, porém, deve enfrentar a resistência dos contribuintes
2010/07/01 -
Consumidor está ganhando disputa da Cofins
Trata-se de uma das mais importantes disputas judiciais em andamento para as concessionárias de telefonia e os consumidores.
2010/06/28 -
Empresa deve pagar IPI de carga roubada
Já na visão das empresas, seria uma injustiça ter que arcar com o imposto, considerando-se os prejuízos que já sofreram com o roubo da mercadoria.
2010/06/23 -
Taxa de renovação de alvará é constitucional
A taxa é cobrada pela maioria dos municípios brasileiros, e é questionada em milhares de ações na Justiça.
2010/06/18 -
Ações têm isenção de IR se adquiridas até 1988
O percentual de 15% do IR incide sobre o ganho de capital decorrente da venda da ação.
2010/05/07 -
STF julga prazo para recuperar impostos
Contribuintes têm maioria dos votos de ministros
2010/05/06 -
Portaria do Refis trata de inclusão de débitos
O Refis, lançado ano passado, foi o primeiro dos programas de parcelamentos já concedidos a permitir a inclusão parcial dos débitos.
2010/05/04 -
STJ muda entendimento sobre IPI
Para a Corte, distribuidoras de cerveja não podem pedir restituição do imposto
2010/04/23 -
Crédito de nota fria pode ser usado por contribuinte
STJ autoriza empresa a utilizar benefício fiscal se comprovar boa-fé
2010/04/20 -
Empresas respondem a centenas de processos contra terceirização
Ministério Público alega que companhias buscam apenas redução de encargos
2010/04/14